terça-feira , 12 dezembro 2017
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É Possível Legislar por Iniciativa Popular?

Passamos por mais uma eleição, dessa vez tivemos a oportunidade de escolher nossos representantes municipais. Durante o período da campanha, pesquisei sobre a política brasileira e como é a sua atuação na administração das cidades, sua influencia na economia, educação, mercado de trabalho, etc.

A chamada Democracia nasceu na Grécia Antiga, podemos resumir que é de um sistema de tomada de decisões, em que poder central está com os cidadãos (povo), que podem tomar essas decisões de forma direta ou indireta. Na forma direta a população expressa a sua vontade através do voto para cada assunto particular, semelhante ao sistema de plebiscito que já utilizamos aqui no Brasil para decidir o regime de governo: Presidencialista ou Parlamentarista e o Desarmamento.

Na forma indireta, também chamada de Democracia Representativa, o povo expressa sua vontade pela escolha, também, através de voto, de representantes que expressem a sua vontade, que tomaram as decisões em nome daqueles que o elegeram.

Bem, no Brasil, a Democracia Representativa ainda é uma jovem que precisa maturidade para entender a necessidade da maioria.

Você sabia que: Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, é permitido a apresentação de projetos de lei pela iniciativa popular, neste caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades?

No caso da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, bastou 1,3 milhões de assinaturas para dar entrada.

Fiz questão de expor o que significa democracia no Brasil e os direitos da população em propor leis, pois fico preocupado com o movimento que observei nas pessoas durante essa eleição, lendo os comentários nas redes sociais e conversa com amigos, pude notar a indiferença para a política, simplesmente porque não querem discuti-la. De fato a política e os políticos do Brasil precisam melhorar, mas, votar é preciso e discutir política é fundamental.

Poderíamos utilizar as redes sociais para mobilizar outras campanhas, pois, muitas assuntos discutidos nesses meios, em minha opinião, são irrelevantes e poderiam ser mais uteis. Vejam o caso da menina Isadora, que utilizando o Facebook, conseguiu mobilizar um estado inteiro e agora o mundo. Segundo o site de noticias G1:

A estudante Isadora Faber, de Florianópolis (SC), criadora da fan page ‘Diário de Classe’, no Facebook, foi uma das personalidades selecionadas pelo Facebook para participar da campanha de comemoração da marca de 1 bilhão de usuários ativos, anunciada nesta quinta-feira (4).

A pergunta a ser respondida era “Um bilhão significa: membros da comunidade do Facebook compartilham o que eles fariam se pudessem se conectar a 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo.”

Tenho opiniões pós e contra a iniciativa da menina, mas, concordo na utilização das redes sociais para propormos ideias e assumirmos nosso papel de cidadão, ao invés de mostrarmos somente a indignação.

Quem sabe nas próximas eleições tenhamos condições de termos melhores escolhas, mas, quem sabe, também, sejamos escolhedores do nosso futuro como cidadão.

Por Renato Alves

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